PORTO ALEGRE - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) participou na noite desta terça-feira, 15, de audiência pública na Câmara Municipal para tratar do Projeto de Lei 187/08 que declara ruas da cidade como túneis verdes. O projeto inicial do vereador Beto Moesch previa que 70 ruas passassem a ser consideradas de uso especial. Após analise técnica do projeto, a Smam dialogou com o proponente e solicitou a retirada de algumas ruas da proposta.
Conforme o chefe de gabinete, André Carús, as avenidas Getúlio Vargas, Borges de Medeiros, Coronel Marcos, Wenceslau Escobar, III Perimetral e Estrada Cristiano Kraemer não constituem túneis verdes. "O projeto merece respeito e análise com responsabilidade. É uma proposta que está em conformidade com o Plano Diretor da Cidade e pretende fazer cumprir a legislação federal. Após dialogarmos com o proponente e de excluirmos da proposta algumas ruas, entendemos que está bem ajustada", disse Carús.
Porto Alegre possui 15 áreas declaradas, por meio de Decreto Municipal, de uso especial e integram oficialmente o Patrimônio Cultural, Histórico e Ecológico da cidade. Os Túneis Verdes, encontrados em ruas com vegetação preservada, cumprem importante papel para proteção da flora e sua manutenção permite recuperar, preservar e aumentar a qualidade ambiental de Porto Alegre. O manejo da arborização (podas, plantios e remoções) nas ruas consideradas Áreas de Uso Especial deve sempre considerar a manutenção das características arbóreas do local. .
Porto Alegre conta com os seguintes Túneis Verdes:
- Rua Gonçalo de Carvalho, no bairro Floresta: declarada Área de Uso Especial pelo Decreto Municipal 15.196 de 02/06/2006. No local, existe a espécie vegetal tipuana.
- Rua João Mendes Ouriques, no bairro Ipanema: declarada Área de Uso Especial pelo Decreto 15.585 de 04/06/2007. No local, existe a espécie vegetal tipuana.
- Rua Marquês do Pombal, entre a Travessa Carmem e a Rua Coronel Bordini: declarada Área de Uso Especial pelo Decreto 15.666 de 25/09/2007. No local, existem tipuanas, plantadas na década de 30.
- Trechos das ruas Dona Laura, Miguel Tostes, Dr. Florêncio Ygartua, Mariante, Casemiro de Abreu, Barão do Santo Ângelo e Luciana de Abreu: declaradas Áreas de Uso Especial pelo Decreto 15.989 de 27/06/2008. Nos locais, existe a espécie vegetal jacarandá.
- Ruas Fernando Gomes, Dinarte Ribeiro, Félix da Cunha e Dr. Timóteo, além da Praça Maurício Cardoso: declaradas Áreas de Uso Especial pelo Decreto 15.923 de 17/04/2008. Nos locais, existem jacarandás e epífetas.
Também participaram da audiência pública os secretários municipais do Planejamento, Ricardo Gothe, e de Turismo, Raul da Rocha, além do presidente da Câmara, Mauro Zacher, vereadores e entidades ligadas ao meio ambiente.
Assessoria de Comunicação/PMPA
